Rone Edson Mastelari
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONE EDSON MASTELARI
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2020 a 08/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2020 a 08/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 149.954Corréudecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.298Corréudecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.277.433 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Rone Edson Mastelari
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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