Ronie Peter Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONIE PETER FERNANDES DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/12/2021 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 191.211/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, MARINA FAVRETTO LUERSEN, MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.211/DFRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, MARINA FAVRETTO LUERSEN, MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786248Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770610Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.638Pacientedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 739.064/DFAgravantedecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623130Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1616127Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727750-95.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1430879Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.064Pacientedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409046Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706503-58.2022.8.07.0000
- STJ HC 716.533Pacientedecisão monocrática de 06/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.601Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZOAB/DF 18.976
- MARINA FAVRETTO LUERSENOAB/PR 85.821
- MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGOOAB/DF 68.558
- INGRID DULCI MARINIOAB/DF 63.461
- JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEOAB/DF 59.369
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 156 CPP3
- art. 158 CP3
- art. 1 CF2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ronie Peter Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.