Ronielisson de Sousa Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONIELISSON DE SOUSA MARTINS
Em números
6 decisões do STJ, de 11/10/2023 a 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 847.018/GOPacientedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogados: FREDERICO APARECIDO BATISTA, FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.392.408/GOAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.392.408/GOEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.392.408/GOEmbarganteacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.392.408/GOAgravanteacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.392.408/GOAgravantedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DA SILVA, FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO APARECIDO BATISTAOAB/MG 211.066
- FREDERICO APARECIDO BATISTAOAB/GO 67.144
- RODRIGO PEREIRA DA SILVAOAB/MG 103.157
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Ronielisson de Sousa Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.