Ronielisson de Souza Martins
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONIELISSON DE SOUZA MARTINS
Em números
11 decisões do STJ, de 30/06/2023 a 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 847.018/GOPacientedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 873.053/GOEmbargantedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.819/GOPacientedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.392.408/GOAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.392.408/GOEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.392.408/GOEmbarganteacórdão de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.053/GOPacientedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.986/GOPacientedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.392.408/GOAgravanteacórdão de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.392.408/GOAgravantedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.183/GOPacientedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO APARECIDO BATISTAOAB/MG 211.066
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Ronielisson de Souza Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.