Ronivon Pereira Guedes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONIVON PEREIRA GUEDES
Em números
1 decisão do TJDFT, em 27/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 199.554/DFAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024ConcedidoAdvogados: RILDO RIBEIRO JUNIOR, JULIO CESAR DA SILVA, MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.554/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: JULIO CESAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869644Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783441Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1735983Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690409Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RILDO RIBEIRO JUNIOROAB/DF 50.394
- JULIO CESAR DA SILVAOAB/DF 50.363
- MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTAOAB/DF 58.609
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 121 do Código Penal158.900
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Ronivon Pereira Guedes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.