Ronnie Antonio Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONNIE ANTONIO FERREIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2022 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.451/MSPacientedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: Pedro Henrique Serafim Rúbio, Ewerton Araújo de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413495-48.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.033.465/MSPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.661/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: EWERTON ARAÚJO DE BRITO, PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.661/MSPacientedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.359.779/MSAgravanteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN, FELLIPE PENCO FARIA, BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.359.779/MSAgravantedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoAdvogados: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN, FELLIPE PENCO FARIA, BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: Robson Souza da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000118-69.2020.8.12.0032
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Henrique Serafim RúbioOAB/MS 28.137
- Ewerton Araújo de BritoOAB/MS 11.922
- MAURICIO NOGUEIRA RASSLANOAB/MS 6.921
- FELLIPE PENCO FARIAOAB/MS 22.185
- BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLANOAB/MS 22.543
- ROBSON NOBRES SOUZA DA SILVAOAB/MS 20.184
- VITOR SABINO RASSLANOAB/MS 27.015
- DAYANE MORENO AMAROOAB/MS 27.072
- BRUNA CORREA FESTUGATTOOAB/MS 27.307
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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