Ronnie Lessa
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONNIE LESSA
Em números
30 decisões do STJ e do STF, de 23/08/2021 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 23 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.111.626/RJAgravadoSexta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA, BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.443/RJCorréudecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.111.626/RJRecorridodecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA, BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.483/RJCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.513/RJCorréudecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.762/RJPacientedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.954/RJInvestigadoPrimeira Turmaacórdão de 18/06/2024Advogado: SAULO AUGUSTO CARVALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.924/RJCorréudecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.812/RJCorréudecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.130Corréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.667Corréudecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.136Corréudecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.855Corréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.160/RJCorréudecisão monocrática de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.064/RJCorréudecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.853/RJCorréudecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 216.511 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/08/2022Advogado: BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.400Corréudecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.169Corréudecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.903Corréudecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.340Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.629Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.137Corréudecisão monocrática de 20/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.828Corréudecisão monocrática de 06/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.927.054Agravanteacórdão de 16/05/2022Não conhecidoAdvogados: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA, BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.713Corréudecisão monocrática de 05/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.134Corréudecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.927.054Agravantedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogados: FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA, BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 135.870Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.842/RJCorréudecisão monocrática de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANAOAB/RJ 100.699
- BRUNO CASTRO DA ROCHAOAB/RJ 162.322
- SAULO AUGUSTO CARVALHO SANTOS
- BRUNO CASTRO DA ROCHA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200628
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF5
- art. 121 CP5
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 29 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Ronnie Lessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.