Ronnie Rocha de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONNIE ROCHA DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 06/06/2022 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2022 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Cumprimento de Seacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: ALICE MICHELINE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820563-89.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: ALICE MICHELINE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820563-89.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 06/06/2022NegadoAdvogado: Juliana Franco ArrudaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0864919-79.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALICE MICHELINE MATOSOAB/MA 7.502
- Juliana Franco ArrudaOAB/PI 16.662
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Ronnie Rocha de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.