Rosa Maria dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 08/05/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/06/2026ProvidoAdvogados: Guilherme Cury Guimarães, Gabriela Lacerda de Souza CosmoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501855-37.2025.8.12.0109
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: Neila Nascimento FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805671-12.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/02/2025ProvidoAdvogado: Marco Aurélio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800761-66.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: Júnio de Matos e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809651-08.2022.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Cury GuimarãesOAB/MS 13.717
- Gabriela Lacerda de Souza CosmoOAB/MS 22.083
- Neila Nascimento FerreiraOAB/SP 500.575
- Marco Aurélio da SilvaOAB/MS 14.502
- Júnio de Matos e SilvaOAB/MS 24.474
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 15 Lei 8036/19901
- art. 170 CF1
- art. 18 Lei 11977/20091
- art. 186 CC1
- art. 202 Lei 9503/19971
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Rosa Maria dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.