Rosa Maria Habibe
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROSA MARIA HABIBE
Em números
1 decisão do TJDFT, em 25/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1891154Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1813082Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778108Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634293Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718941-19.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1601319Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714161-36.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1431552Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709251-63.2022.8.07.0000
- STJ REsp 1.999.279Recorrentedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogados: JOÃO RODRIGUES NETO, MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419180Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703245-40.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1391097Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722032-54.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1390995Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722355-59.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO RODRIGUES NETOOAB/DF 2.203
- MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUESOAB/DF 30.369
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Rosa Maria Habibe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.