Rosa Maria Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSA MARIA MARTINS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/09/2024 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.862.053/MSAgravanteacórdão de 25/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA, RITA EMILY BORTOTTI MUNHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.862.053/MSEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoAdvogados: ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA, RITA EMILY BORTOTTI MUNHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.053/MSAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA, RITA EMILY BORTOTTI MUNHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: João Pedro Rocha Araujo, André Henrique Molento Rocha, Anderson Martini de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803045-34.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHAOAB/MS 28.293
- RITA EMILY BORTOTTI MUNHOZOAB/MS 29.644
- João Pedro Rocha AraujoOAB/MS 23.683
- Anderson Martini de AlmeidaOAB/MS 20.622
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8019/19901
- art. 25 Lei 8177/19911
- art. 38 Lei 8177/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Rosa Maria Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.