Rosa Mecia Coelho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSA MECIA COELHO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/05/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761418-46.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763162-76.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 2.588.627/PIAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL RODRIGUES PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL RODRIGUES PAULOOAB/PI 6.894
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Rosa Mecia Coelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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