Rosailton Antonio Soares
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSAILTON ANTONIO SOARES
Em números
8 decisões do STJ, de 03/04/2025 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2025 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.911/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: ROSAILTON ANTONIO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.801/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: ROSAILTON ANTONIO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.820/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: ROSAILTON ANTONIO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.139/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: ROSAILTON ANTONIO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.444/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: ROSAILTON ANTONIO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.424/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: ROSAILTON ANTONIO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.554/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: ROSAILTON ANTONIO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.249/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: ROSAILTON ANTONIO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSAILTON ANTONIO SOARESOAB/MG 163.094
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Rosailton Antonio Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.