Rosalia da Silva Mota
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSALIA DA SILVA MOTA
Em números
6 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 08/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 08/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.973.006/RJEmbarganteacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, ESTEFANIA FREITAS CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.973.006/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, ESTEFANIA FREITAS CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.973.006Recorrentedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogados: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, ESTEFANIA FREITAS CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.973.006/RJEmbarganteacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, ESTEFANIA FREITAS CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.973.006AgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, ESTEFANIA FREITAS CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.973.006Agravantedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoAdvogados: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, ESTEFANIA FREITAS CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETOOAB/DF 20.084
- JAYME SOARES DA ROCHA FILHOOAB/RJ 81.852
- ESTEFANIA FREITAS CORTESOAB/RJ 118.078
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Rosalia da Silva Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.