Rosalia Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSALIA OLIVEIRA SANTOS
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 04/12/2024 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 27/08/2026ProvidoAdvogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001767-95.2012.8.05.0274
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001458-27.2024.8.05.0173
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 29/09/2025ParcialAdvogado: IKARO SILVA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010418-28.2022.8.05.0274
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 10/03/2025ParcialAdvogados: Ana Raquel Teixeira Cedraz, Lara Dias AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000449-30.2024.8.05.0173
- TJBA Sem númeroRecorridoTerceira Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024Advogado: Izzadora Sena BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0054792-47.2004.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO
- IKARO SILVA COSTA
- Ana Raquel Teixeira CedrazOAB/BA 26.978
- Lara Dias AlmeidaOAB/DF 64.661
- Izzadora Sena BritoOAB/BA 14.283
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 33 Lei 9099/19951
- art. 355 CPC1
- art. 370 CPC1
- art. 374 CPC1
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
Acompanhe os processos de Rosalia Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.