Rosane Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSANE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 26/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 26/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 745.311AgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: VIVIAN REGINA LAZZARIS, TATIANA LAZZARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 745.311/PREmbargantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogados: VIVIAN REGINA LAZZARIS, TATIANA LAZZARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.311/PRPacientedecisão monocrática de 07/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.251.437/PRAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: VIVIAN REGINA LAZZARIS, TATIANA LAZZARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIAN REGINA LAZZARISOAB/PR 49.190
- TATIANA LAZZARISOAB/PR 74.961
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- art. 30 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Rosane Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.