Rosangela Borges Miranda

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2025 a 30/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/04/2025 a 30/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.043.019/MAAgravadodecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/06/2020ProvidoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808075-53.2023.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811660-16.2023.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível N.º 0808076-38.2023.8.10.0060 Apelante: Rosangela Borges Miraacórdão de 04/04/2025ParcialAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808076-38.2023.8.10.0060

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.