Roseana Macedo Moscoso
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSEANA MACEDO MOSCOSO
Em números
6 decisões do STJ, de 04/07/2023 a 25/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 25/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 1.766.979/PEAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.766.979/PEEmbargantedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.766.979/PEEmbargadodecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.766.979/PEEmbargadoacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.766.979/PEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.766.979/PEAgravadodecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Roseana Macedo Moscoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.