Rosecler Pires
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSECLER PIRES
Em números
9 decisões do STJ, de 20/09/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.320/RSPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.121/RSCorréudecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.012/RSCorréudecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.817.079/RSCorréudecisão monocrática de 14/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.121/RSCorréudecisão monocrática de 27/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.938/RSCorréudecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.986/RSAgravanteacórdão de 16/10/2023Não conhecidoAdvogados: WILLIAM DE QUADROS DA SILVA, MARIA CAROLINA CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.324/RSCorréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.332Corréudecisão monocrática de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM DE QUADROS DA SILVAOAB/RS 84.803
- MARIA CAROLINA CASTRO DOS SANTOSOAB/RS 124.044
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 121 CP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Rosecler Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.