Roselaine Ribeiro de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSELAINE RIBEIRO DE CARVALHO
Em números
8 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 18/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 18/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.094.530/SPRecorridodecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoAdvogado: ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.028/SPAgravanteacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.028/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.976/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.134.843Agravantedecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.134.843Agravantedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.080.421Agravantedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.080.421Agravantedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULAOAB/SP 367.198
- JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIROOAB/SP 204.309
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Roselaine Ribeiro de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.