Rosiane Costa de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSIANE COSTA DE SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2023 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.848.472/BAAgravadodecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogados: LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS, STENIO DA SILVA RIOS, MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA, STENIO DA SILVA RIOS, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001412-06.2022.8.05.0271
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara Cível Embargante: Municipio de Valenca Advogado(s): Fleuber Ramos Barbosa, Janjorio Vasconcelos Simoes Pinacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: Manuela Fernandes De Oliveira, Stenio Da Silva Rios, Luis Augusto Pires SeixasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001412-06.2022.8.05.0271
- STJ AREsp 2.558.951/BAAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS, STENIO DA SILVA RIOS, MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 20/02/2024ParcialAdvogados: STENIO DA SILVA RIOS, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS, MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001413-88.2022.8.05.0271
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 28/09/2023ParcialAdvogados: MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA, STENIO DA SILVA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001412-06.2022.8.05.0271
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS AUGUSTO PIRES SEIXASOAB/BA 12.134
- STENIO DA SILVA RIOSOAB/BA 38.883
- MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/BA 64.091
- MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA
- STENIO DA SILVA RIOS
- LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.