Rosilda Alves Batista
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSILDA ALVES BATISTA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/05/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.069.542/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.542/MSPacientedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: Vitor Plenamente de Calazans RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900309-09.2025.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2024ProvidoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Iolanda Michelsen PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812990-42.2021.8.12.0002
- STJ AREsp 2.476.468/MSAgravantedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, KLEBER FRANJOTTI DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805655-69.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805661-76.2021.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Vitor Plenamente de Calazans RamosOAB/MS 15.662
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Iolanda Michelsen PereiraOAB/MS 22.603
- KLEBER FRANJOTTI DE LIMAOAB/MS 16.863
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Rosilda Alves Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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