Rosinaldo Ferreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2023 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogados: Cláudia Pombani Luz, Rodolfo Luis GuerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804529-58.2024.8.12.0008
- STJ HC 884.750/MSPacientedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.331.804/MSInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogados: FÁBIA ZELINDA FÁVARO, PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA, SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.331.804/MSInteressadoacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: FÁBIA ZELINDA FÁVARO, PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA, SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.804/MSAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: FÁBIA ZELINDA FÁVARO, PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA, SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.804/MSAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogados: FÁBIA ZELINDA FÁVARO, PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA, SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cláudia Pombani LuzOAB/MS 14.045
- Rodolfo Luis GuerraOAB/MS 16.206B
- FÁBIA ZELINDA FÁVAROOAB/MS 13.054
- PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDAOAB/MS 14.022
- SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDAOAB/MS 16.515
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 273 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 1102/19901
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rosinaldo Ferreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.