Rosivaldo Vieira de Castro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO
Em números
1 decisão do STJ, em 10/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.384/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.699/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogado: ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.963/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.665/MGRecorridodecisão monocrática de 01/10/2024Advogado: ROMEU BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.583Impetrantedecisão monocrática de 22/06/2022NegadoAdvogados: ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO, MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLEN, ONILTON SERGIO MATTEDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.109/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2021NegadoAdvogado: ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSIVALDO VIEIRA DE CASTROOAB/MG 66.553
- ROMEU BATISTA DE OLIVEIRAOAB/MG 112.386
- MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLENOAB/MG 122.116
- ONILTON SERGIO MATTEDIOAB/MG 148.627
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Rosivaldo Vieira de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.