Ruan Alves Dias
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUAN ALVES DIAS
Em números
4 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 21/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 21/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 846.667/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.916/SPPacientedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.691Pacientedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.259Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.544
Acompanhe os processos de Ruan Alves Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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