Rubênio Xavier de Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 21/02/2024 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2024 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2025NegadoAdvogados: André Luis Fortunatti Leite, Thayson Moraes Nascimento, Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804337-38.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 20/02/2024NegadoAdvogado: Kim Heilmann Galvao do Rio ApaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0600115-55.2012.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- André Luis Fortunatti LeiteOAB/MS 22.857
- Thayson Moraes NascimentoOAB/MS 17.829
- Paulo Lucas Apolinário da SilvaOAB/MS 21.745
- Kim Heilmann Galvao do Rio ApaOAB/SC 4.390
Leis e temas das decisões
- art. 20 Lei 10150/20001
- art. 205 CC1
- art. 23 Lei 10150/20001
- art. 3 Lei 8004/19901
- art. 487 CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
Acompanhe os processos de Rubênio Xavier de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.