Rubens Alves Leao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS ALVES LEAO
Em números
2 decisões do STJ, de 14/05/2025 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2025 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.256.486/GORecorridodecisão monocrática de 08/05/2026ConcedidoAdvogado: RUBENS ALVES LEÃO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.528/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: RUBENS ALVES LEÃO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS ALVES LEÃO ( )OAB/GO 33.679
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Rubens Alves Leao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.