Rubens Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS ANTONIO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.956/SPPacientedecisão monocrática de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.473.340/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: FÁBIO ROBERTO PIOZZI, THIAGO HENRIQUE RAMOS DESENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 962.386/SPAgravadoacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIANA FERREIRA CAVALCANTE - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.392.634/SPAgravanteacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.386/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.473.340/SPEmbargadodecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogados: FÁBIO ROBERTO PIOZZI, THIAGO HENRIQUE RAMOS DESENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.473.340/SPAgravadodecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: FÁBIO ROBERTO PIOZZI, THIAGO HENRIQUE RAMOS DESENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.392.634/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.298.470/SPAgravantedecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 42.381Agravanteacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.381Reclamantedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ROBERTO PIOZZIOAB/SP 167.526
- THIAGO HENRIQUE RAMOS DESENOAB/SP 390.828
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIANA FERREIRA CAVALCANTE - DEFENSOR PÚBLICOOAB/GO 31.724
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 249.568
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1026 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rubens Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.