Rubens Botini Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS BOTINI SOBRINHO
Em números
9 decisões do STJ, de 10/10/2024 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2024 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.049.260/MTAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025ConcedidoAdvogado: RODRIGO CASTOR DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.260/MTPacientedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.626/MTCorréudecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.021/MTPacientedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.447/MTReclamantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, SIMONE COLAZIOL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 951.564/MTRequerentedecisão monocrática de 06/11/2024Advogados: RODRIGO CASTOR DE MATTOS, JORGE ANTONIO MAURIQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 189.376/MTRequerentedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: RODRIGO CASTOR DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.376/MTCorréudecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.564/MTPacientedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CASTOR DE MATTOSOAB/PR 36.994
- SIMONE COLAZIOL DOS SANTOSOAB/SP 387.396
- JORGE ANTONIO MAURIQUEOAB/SC 57.985
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
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