Rubens Eduardo Jorge Calixto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS EDUARDO JORGE CALIXTO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2024 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 264.784 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: MATHEUS DA SILVA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 944.789/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: MATHEUS DA SILVA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 944.789/SPAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: MATHEUS DA SILVA SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.789/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.590.873/SPAgravadoacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: MATHEUS INAGAKI DELFIM CAMARGO, JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.873/SPAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: MATHEUS INAGAKI DELFIM CAMARGO, JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS DA SILVA SANCHES
- MATHEUS DA SILVA SANCHESOAB/SP 389.995
- MATHEUS INAGAKI DELFIM CAMARGOOAB/SP 243.039
- JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA FILHOOAB/SP 220.656
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Rubens Eduardo Jorge Calixto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.