Rubens Fernandes Gomes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS FERNANDES GOMES
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 17/11/2006 a 15/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2006 a 15/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Pet 12.149 ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 11/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.386.824/DFAgravadoacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogado: ANTONIO RODRIGUES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.386.824/DFAgravadodecisão monocrática de 25/07/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO RODRIGUES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1645345Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623827Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387728Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.827/DFPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/08/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO RODRIGUES PINHEIROOAB/DF 48.745
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Rubens Fernandes Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.