Rubens Henrique da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS HENRIQUE DA CRUZ
Em números
16 decisões do STJ, de 19/09/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.018.126/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 237.329/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.181.451/SPAgravanteacórdão de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.126/SPPacientedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.329/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.181.451/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.060.541/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.018.126/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.018.126/SPAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.541/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.126/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.025.034/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.034/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.456/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.515Corréudecisão monocrática de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.328/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIROOAB/SP 392.415
- LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIROOAB/SP 446.806
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Rubens Henrique da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.