Rubens Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS JOSE DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/07/2023 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/07/2023 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: Júlio César Ocampos GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406841-11.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: Ricardo Henrique LaluceDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804729-26.2024.8.12.0021
- STJ AgInt no AREsp 2.477.787/MSAgravanteacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: NELSON PASSOS ALFONSO, NELSON KUREKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.477.787/MSAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoAdvogados: NELSON PASSOS ALFONSO, NELSON KUREKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2023NegadoAdvogados: Nelson Kurek, Nelson Passos AlfonsoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831991-16.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Júlio César Ocampos GonçalvesOAB/MS 4.370
- Ricardo Henrique LaluceOAB/SP 218.483
- NELSON PASSOS ALFONSOOAB/MS 8.076
- NELSON KUREKOAB/MS 21.182
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Rubens Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.