Rubens Ramos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.270/GOCorréudecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.644/GOCorréudecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.134/GOCorréudecisão monocrática de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.148/GOCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.292/GOCorréudecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.466/GOCorréudecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.551/GOCorréudecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.041/GOCorréudecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.836/GOPacientedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.422/GOCorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.967/GOCorréudecisão monocrática de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.586/GOCorréudecisão monocrática de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.689/GOCorréudecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.349/GOCorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.480/GOCorréudecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.965Corréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.480/GOCorréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.117/GOCorréudecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.712/GOCorréudecisão monocrática de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.352Corréudecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 171 CP10
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 14 CP3
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Rubens Ramos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.