Rubia Andreia Davis de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBIA ANDREIA DAVIS DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 219.239/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 713.327/SPInteressadodecisão monocrática de 20/05/2024Advogados: EDER DIAS MANIUC, DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.030Corréudecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.327/SPPacientedecisão monocrática de 20/06/2022ConcedidoAdvogado: EDER DIAS MANIUCDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.541Corréudecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 713.327AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIOAB/SP 203.432
- EDER DIAS MANIUCOAB/SP 139.370
- DANIEL PERPETUO MACEDOOAB/SP 378.601
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 654 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rubia Andreia Davis de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.