Rui Francisco Damas Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUI FRANCISCO DAMAS JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 03/07/2025 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2025 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 954.497/GOAgravanteacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: THIAGO SANTOS AGELUNE, CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.545.354/GOAgravanteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: THIAGO SANTOS AGELUNE, CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.545.354/GOAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogados: THIAGO SANTOS AGELUNE, CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS, DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.497/GOPacientedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO SANTOS AGELUNEOAB/GO 27.758
- CAIO ALCANTARA PIRES MARTINSOAB/GO 49.931
- DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRESOAB/GO 7.148
- JÉSSICA LORRANE SOARES BARBOSAOAB/GO 60.378
- LARA SANTOS RODRIGUESOAB/GO 66.267
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rui Francisco Damas Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.