Ruiter Ezequiel da Costa Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUITER EZEQUIEL DA COSTA MARTINS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2025 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2025 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5774739-15.2025.8.09.0000
- STJ AgRg no RHC 223.955/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: CAMILA SILVA SANTANA, ALEXANDRE SIQUEIRA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.955/GORecorrentedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: CAMILA SILVA SANTANA, ALEXANDRE SIQUEIRA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5622442-23.2025.8.09.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA SILVA SANTANAOAB/GO 54.042
- ALEXANDRE SIQUEIRA GUIMARAESOAB/GO 62.186
Leis e temas das decisões
- art. 131 Lei 7210/19844
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 146 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 315 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Ruiter Ezequiel da Costa Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.