Ruy Bittencourt - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUY BITTENCOURT - ESPÓLIO
Em números
7 decisões do STJ, de 29/02/2024 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 72.167/RJEmbargadodecisão monocrática de 26/06/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 72.167/RJEmbargadodecisão monocrática de 26/06/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 72.167/RJEmbargadodecisão monocrática de 26/06/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.271.028/RJEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.312/RJReclamantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.271.028/RJAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Advogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.167/RJRecorrentedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO MACHADO DOS SANTOSOAB/RJ 71.405
- ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDAOAB/RJ 106.271
- ANDERSON DOS SANTOS MARTINSOAB/RJ 158.004
- BRUNNO DE JESUS BASTOSOAB/RJ 157.989
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 10 Lei 3365/19415
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 1-E Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.