Ruzel Moreira Nizio
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUZEL MOREIRA NIZIO
Em números
12 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 23/06/2020 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2020 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 240.513 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: CLAUDIO NERIS DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.029.910/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogado: CLAUDIO NERIS DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.029.910/DFRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogado: CLAUDIO NERIS DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.029.910/DFEmbarganteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: CLAUDIO NERIS DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.029.910/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: CLAUDIO NERIS DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.029.910/DFEmbargantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogado: CLAUDIO NERIS DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.910/DFRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO NERIS DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432304EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 740.036Agravanteacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: MARCOS MOREIRA NIZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.036Pacientedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411838EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000234-81.2017.8.07.0012
- STF ARE 1.135.779 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 08/06/2020NegadoAdvogado: RUZEL MOREIRA NIZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO NERIS DA SILVA JUNIOR
- CLAUDIO NERIS DA SILVA JUNIOROAB/DF 67.195
- MARCOS MOREIRA NIZIOOAB/DF 40.208
- RUZEL MOREIRA NIZIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ruzel Moreira Nizio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.