S M CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 20/02/2024 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 92.117 AgR/APAgravadoTribunal Plenoacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.425.171/APAgravadoCorte Especialacórdão de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: INÁCIO LUIZ MARTINS BAHIA, LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.425.171/APEmbargadoacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: INÁCIO LUIZ MARTINS BAHIA, LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.425.171/APAgravadoCorte Especialacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: INÁCIO LUIZ MARTINS BAHIA, LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.425.171/APEmbargadodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogados: INÁCIO LUIZ MARTINS BAHIA, LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.425.171/APEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: INÁCIO LUIZ MARTINS BAHIA, LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.425.171/APAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT, ESTER ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.425.171/APAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT, ESTER ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.425.171/APAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIA, JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT, ESTER ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INÁCIO LUIZ MARTINS BAHIAOAB/DF 8.069
- LUIZ ANTÔNIO MARTINS BAHIAOAB/DF 9.522
- JEAN ROBERTO DA SILVA HOUATOAB/AP 361A
- ESTER ALMEIDAOAB/AP 751B
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de S M CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.