S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.269.496/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/11/2024 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2024 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.323.502Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogados: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT, OTAVIO ALFIERI ALBRECHT, ANDRESSA MARTINS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164520EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2133125RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.792.751/GOEmbarganteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT, OTAVIO ALFIERI ALBRECHT, JOÃO RODRIGO MARTINS CURLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 50.969/GOAgravanteacórdão de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.224/GOAgravanteacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.023.902/GOAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.075.999/GOEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.075.081/GOEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.055.244/GOAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047592EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012684RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 23/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.846.613/GOAgravanteacórdão de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997731AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.770/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT, OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.846.613/GOEmbargantedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.440.520/GOEmbarganteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT, OTAVIO ALFIERI ALBRECHT, ANDRESSA MARTINS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 65.535 AgR/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025ParcialAdvogado: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.817.984/GOEmbargantedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932977Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.522.109/GOAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogados: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT, OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.500.450/GOEmbargantedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogados: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT, OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.677/GOAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogados: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT, OTAVIO ALFIERI ALBRECHTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692620RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 20/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682132RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1661058RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHTOAB/SP 217.515
- OTAVIO ALFIERI ALBRECHTOAB/SP 302.872
- ANDRESSA MARTINS DE SOUZAOAB/SP 358.668
- JOÃO RODRIGO MARTINS CURLEOAB/SP 217.315
- MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1026 CPC6
- art. 2 Lei 9099/19956
- art. 1022 CPC5
- art. 46 Lei 9099/19954
- art. 1021 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.