S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.991.461/0001-36 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.607.375 ED-AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2026Advogado: EDUARDO POMPEU DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.245.125/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.245.125/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO POMPEU DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 146 Lei 5172/19661
- art. 150 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.