Sabrina Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SABRINA OLIVEIRA LIMA
Em números
3 decisões do STJ, de 06/03/2025 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2025 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.174.382/BAEmbargadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: ARNALDO FREITAS PIO, ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.174.382/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: ARNALDO FREITAS PIO, ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.382/BARecorridodecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO, ARNALDO FREITAS PIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARNALDO FREITAS PIOOAB/BA 10.432
- ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETOOAB/BA 43.302
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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