Samuel da Rocha Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL DA ROCHA SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 22/09/2022 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2022 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.040.621/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.796/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.047/PRImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.522/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.471/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.982/PRImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.489/PRImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.180/PRImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.347/PRImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.916/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2024NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.780/PRImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.952/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.416/PRImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.724/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.780/PRImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.518/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.279/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.029Impetrantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.761Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.952Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.471Impetrantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.604Impetrantedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: SAMUEL DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL DA ROCHA SOUZAOAB/PR 74.215
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 121 CP2
- art. 33 CP2
- art. 654 CPP2
- art. 10 Lei 11671/20081
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Samuel da Rocha Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.