Samuel de Jesus Cruz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL DE JESUS CRUZ
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/06/2023 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2023 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0327990-79.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/02/2026ProvidoAdvogado: Eduardo Felipe Teixeira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2002276-78.2025.8.05.0001
- STJ HC 1.054.375/BACorréudecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.009.986/BAAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.888/BACorréudecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Felipe Teixeira LimaOAB/BA 42.521
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 157 CPP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Samuel de Jesus Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.