Samuel de Oliveira Varanda
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA
Em números
10 decisões do STJ, de 01/04/2022 a 24/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 24/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.361/MTImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogados: SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA, LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.181/MTImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogados: SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA, LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.061/MTImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogados: LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS, SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.959/MTImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA, LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.727/MTImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogados: SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA, LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.453/MTImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogados: SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA, LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.196/MTImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA, LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.728/MTImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogados: SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA, LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.540Impetrantedecisão monocrática de 14/07/2022NegadoAdvogados: SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA, LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 613.717Impetrantedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogados: SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA, LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDAOAB/MT 22.973O
- LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASOAB/MT 26.427
- LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIASOAB/MT 26.427O
- SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDAOAB/MT 22.973
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Samuel de Oliveira Varanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.