Samuel Serra da Silveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL SERRA DA SILVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/06/2023 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2023 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2026ProvidoAdvogado: ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000329-19.2002.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002736-80.2011.8.10.0024
- STJ EDcl no REsp 2.151.159/MAEmbargantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.159/MARecorridodecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoAdvogados: ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.593.345/MAEmbargadoacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.593.345/MAAgravadoacórdão de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroReclamadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2024Advogado: Italo Fabio Gomes de AzevedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816994-80.2024.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.587.278/MAAgravadoacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.587.278/MAAgravadodecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.593.345/MAAgravadodecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogados: ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDO, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR, AZEVEDO,CAVALCA NTI, FIGUEIREDO, OMETTO - ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogados: Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior, Italo Fabio Gomes De AzevedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002736-80.2011.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogados: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR, ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823955-08.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÍTALO FÁBIO GOMES DE AZEVEDOOAB/MA 4.292
- GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOROAB/MA 6.456
- CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOROAB/MA 6.716
- MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUSAOAB/PI 3.387
- PAULO ROBERTO GALLI CHUERYOAB/DF 20.449
- CLAUDIA MARINHO DA SILVAOAB/DF 29.224
- GABRIELA GONÇALVES CARNEIROOAB/DF 26.031
- AZEVEDO,CAVALCA NTI, FIGUEIREDO, OMETTO - ADVOCACIA
- Italo Fabio Gomes de Azevedo
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Samuel Serra da Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.