Sandra Benilda de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRA BENILDA DE OLIVEIRA
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 03/07/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 274.883 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.086.700/PREmbargantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.071.765/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.251.616/PRAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.071.765/PRAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.700/PRPacientedecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.251/PRCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.052.091/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: LEONARDO AUGUSTO GENARI, VICTOR MATHEUS VENTURA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.071.765/PREmbargantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.765/PRPacientedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.048.581/PRRequerentedecisão monocrática de 05/02/2026Advogados: LEONARDO AUGUSTO GENARI, LOURIVAL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, MARCELLO LOPES MARIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.055.746/PRRequerentedecisão monocrática de 29/01/2026Advogados: LEONARDO AUGUSTO GENARI, LOURIVAL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, MARCELLO LOPES MARIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.903/PRCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.492/PRCorréudecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.055.746/PREmbargantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.490/PRCorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.746/PRPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.091/PRPacientedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.048.581/PREmbargantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.581/PRPacientedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.866/PRCorréudecisão monocrática de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.027.752/PRAgravanteacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO GENARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.072/PRCorréudecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.752/PRPacientedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.387/PRPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO AUGUSTO GENARI
- LEONARDO AUGUSTO GENARIOAB/PR 28.284
- VICTOR MATHEUS VENTURA SANTOSOAB/PR 106.127
- LOURIVAL TENÓRIO DE ALBUQUERQUE ALMEIDAOAB/PB 32.152
- MARCELLO LOPES MARIANOOAB/RJ 239.391
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 619 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Sandra Benilda de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.