Sandra Maria Goncalves Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/07/2022 a 04/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/07/2022 a 04/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 938.746/MAImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/10/2022NegadoAdvogado: Sandra Maria Gonçalves RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812655-17.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807491-06.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHAOAB/MA 5.198
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Sandra Maria Goncalves Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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