Sandra Pinheiro de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SANDRA PINHEIRO DE FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.007.489/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025ConcedidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.894/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025ConcedidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.900/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.963/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.318/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.278/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.604/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.883/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024Advogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.622/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024Advogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.294/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.280/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.111/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.432/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.131/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.598/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023ConcedidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.864/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.597/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.014/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.689/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2023ConcedidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.371.617/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoAdvogados: SANDRA PINHEIRO DE FREITAS, AILTON GOMES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.677Impetrantedecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.597Impetrantedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogado: SANDRA PINHEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA PINHEIRO DE FREITASOAB/SP 337.343
- AILTON GOMES ROCHAOAB/SP 444.346
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 105 CF4
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 146-C Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Sandra Pinheiro de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.